Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE RIO POMBA

JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA

Decoração e ornamentação dos eventos: Festival Gastronômico e Exposição.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 46.000,00
Vigência16/04/2026 a 30/08/2026
Publicado no PNCP21/07/2026assinado em 16/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ 17.744.434/0001-07
Município
Rio Pomba/MG
Fornecedor
JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA10.558.444/0001-09

Objeto

Decoração e ornamentação dos eventos: Festival Gastronômico e Exposição.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.839,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço para decoração e ornamentação dos eventos: festival gastronômico e exposição agropecuária de 2026.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 48.839,67
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/04/2026
Nº de controle
17744434000107-1-000049/2026