COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBUR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ 29.138.369/0001-47

Município

Teresópolis/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBUR21.473.241/0001-28

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA , COM ENTREGA PARCELADA, DURANTE O PERÍODO LETIVO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 816.382,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 19/01/2026: 32 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 816.382,00

Valor homologado

R$ 816.382,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/01/2026

Nº de controle

29138369000147-1-000145/2025