Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA

[LICITANET] - Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica estruturada, destinada aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 2.377.270,89
Vigência03/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP20/05/2026assinado em 03/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORECNPJ 01.254.422/0001-56
Fornecedor
PINHEIRO COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA06.886.090/0001-46

Objeto

[LICITANET] - Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica estruturada, destinada aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Guaporé – RO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.377.270,89 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 106 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[LICITANET] - Aquisição de Solução Educacional Didático-Pedagógica estruturada, destinada aos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II da rede municipal de ensino do Município de São Francisco do Guaporé – RO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 2.377.270,89
Valor homologado
R$ 2.377.270,89
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/02/2026
Nº de controle
01254422000156-1-000014/2026