Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE AMARGOSA

ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Centro de Saúde do Município de Amargosa/BA (processo remanescente), conforme projeto básico, pelo regime de emprei...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 473.969,59
Vigência29/10/2025 a 29/10/2026
Publicado no PNCP05/01/2026assinado em 29/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ 13.825.484/0001-50
Município
Amargosa/BA

Objeto

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Centro de Saúde do Município de Amargosa/BA (processo remanescente), conforme projeto básico, pelo regime de empreitada por preço global, decorrente da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 473.969,59 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 68 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA (PROCESSO REMANESCENTE)

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 473.969,59
Valor homologado
R$ 473.969,59
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/12/2025
Nº de controle
13825484000150-1-000334/2025