USINA HIDRO ELETR. NOVA PALMA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87.490.306/0001-51

Município

Restinga Sêca/RS

Fornecedor

USINA HIDRO ELETR. NOVA PALMA LTDA.89.889.604/0001-44

Objeto

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mostardeiro no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme es

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 41.350,42 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 06/02/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de media tensao e instalacao de transformador visando a ligacao trifasica do Centro Dia do Idoso localizado na Rua Paulo Goncalves Mosta

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 41.350,42

Valor homologado

R$ 41.350,42

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2026

Nº de controle

87490306000151-1-000020/2026