PONTAL DA PESCA LTDA

Partes

Órgão contratante

AGUAS DE SANTA BARBARA CAMARA MUNICIPALCNPJ 50.366.459/0001-81

Município

Águas de Santa Bárbara/SP

Fornecedor

PONTAL DA PESCA LTDA00.309.173/0001-96

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR MEDALHA EM ZAMAC DUPLA FACE COM ESTOJO E OS TITULOS DE CIDADAO COM ESTOJO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.823,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/10/2026 e publicado no PNCP em 08/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR MEDALHA EM ZAMAC DUPLA FACE COM ESTOJO E OS TITULOS DE CIDADAO COM ESTOJO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.595,00

Valor homologado

R$ 5.823,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

50366459000181-1-000019/2026