ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ 04.312.674/0001-82

Município

Manaus/AM

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO DE MANAUS - ASPREM44.318.412/0001-40

Objeto

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-15361-BANANA; ID 15382-PIMENTÃO; ID-15385-PEPINO; ID-15397-MCAXEIRA; ID-17295 MAMÃO; ID-55422-CARÁ; ID-511781 FARINHA DE MANDIOCA (D’agua); ID-501478 FARINHA DE MANDIOCA (seca); ID-506574- ABACAXI; ID 506

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 2.295.402,82, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/11/2025 e publicado no PNCP em 19/12/2025: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.295.402,82

Valor homologado

R$ 2.295.402,82

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/10/2025

Nº de controle

04312674000182-1-000045/2025