ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE HIDROLANDIACNPJ 07.707.680/0001-27

Município

Hidrolândia/CE

Fornecedor

ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.379.215/0001-80

Objeto

PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO e ACOMPANHAMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 132.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO e ACOMPANHAMENTO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 168.191,64

Valor homologado

R$ 132.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2025

Nº de controle

07707680000127-1-000042/2025