PORTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87.612.537/0001-90

Município

Passo Fundo/RS

Fornecedor

PORTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI33.159.931/0001-96

Objeto

É objeto deste termo a aquisição de material viário, solicitado pela Secretaria de Segurança Pública e Transportes do Município de Passo Fundo, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 10.800,00, valor homologado da compra): 43,6× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/03/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - É objeto deste termo a aquisição de material viário, solicitado pela Secretaria de Segurança Pública e Transportes do Município de Passo Fundo, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 35.960,00

Valor homologado

R$ 10.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/11/2025

Nº de controle

87612537000190-1-000221/2025