AGUIA CONSTRUTORA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

AGUIA CONSTRUTORA LTDA.07.725.339/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte no Município de Porto Murtinho/MS (Ponte do Rio Tarumã), conforme Contrato de Repasse nº 923217/2021, de acordo com o Projeto Básico, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.616.037,71 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 18/03/2026: 37 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a Construção de Ponte no Município de Porto Murtinho/MS (Ponte do Rio Tarumã), conforme Contrato de Repasse nº 923217/2021, de acordo com o Projeto Básico, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos anexos.

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 1.617.052,48

Valor homologado

R$ 1.616.037,71

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/12/2025

Nº de controle

03107539000132-1-000209/2025