Contrato público · MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL

FABRICIO CONSTANTINI

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA 61° COPA DE FUTEBOL DE BASE

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 6.399,80

Vigência16/04/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP27/07/2026assinado em 16/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHALCNPJ 45.739.083/0001-73
Município: Espírito Santo do Pinhal/SP
Fornecedor: FABRICIO CONSTANTINI20.061.612/0001-00

Objeto

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA 61° COPA DE FUTEBOL DE BASE

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 27/07/2026: 102 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DA 61° COPA DE FUTEBOL DE BASE

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 26.400,00
Valor homologado: R$ 26.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/04/2026
Nº de controle: 45739083000173-1-000423/2026

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1 contrato(s)

Assinado	Fornecedor	Valor	Conferência
16/04/2026	FABRICIO CONSTANTINIConferido com a compra	R$ 20.000,00	Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.