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Contrato público · MUNICIPIO DE VOTUPORANGA

PE COM PE CALCADOS LTDA

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de calçados escolares, para atender aos alunos dos ensinos “fundamental” e “infantil” matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2025, durante o período de 12...

Acima do valor da compra
Valor publicado R$ 4.432.540,00
Vigência25/04/2025 a 25/04/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 24/04/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ 46.599.809/0001-82
Município
Votuporanga/SP
Fornecedor
PE COM PE CALCADOS LTDA55.541.130/0006-38

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de calçados escolares, para atender aos alunos dos ensinos “fundamental” e “infantil” matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2025, durante o período de 12 (doze) meses

Valor inicial
R$ 2.216.270,00
Variação
+100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 2,0× a compra de origem (R$ 2.216.270,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 24/04/2025 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 302 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de calçados escolares, para atender aos alunos dos ensinos “fundamental” e “infantil” matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2025, durante o período de 12 (doze) meses.

Modalidade
Pregão eletrônico
Registro de preços
sim (ata de registro de preços)
Valor estimado
R$ 2.216.270,00
Valor homologado
R$ 2.216.270,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/11/2024
Nº de controle
46599809000182-1-000457/2024