REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ Nº 24.223.421/0001-40

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTECNPJ 12.200.317/0001-50

Município

Santa Luzia do Norte/AL

Fornecedor

REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ Nº 24.223.421/0001-4024.223.421/0001-40

Objeto

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA RÉGIS BAKANA (REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ nº 24.223.421/0001-40), para apresentação artística em 17 de fevereiro de 2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da BANDA RÉGIS BAKANA (REGIVALDO J DA SILVA - CNPJ nº 24.223.421/0001-40), para apresentação artística em 17 de fevereiro de 2026

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Valor homologado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

12200317000150-1-000020/2026