JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 18.170.674/0001-08

Município

Brasil Novo/PA

Fornecedor

JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA20.174.278/0001-92

Objeto

[LICITANET] - [LICITANET] - Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo – Pará.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 309.786,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 329.982,20

Valor homologado

R$ 309.786,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

18170674000108-1-000003/2026