OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDECNPJ 24.513.574/0001-21

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA00.518.251/0001-62

Objeto

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE DE ANEL CORNEANO EM OLHO ESQUERDO, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813349- 06.2024.8.15.0001 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA PACIENTE: JUSSARA KALINE FRANCO DA SILVA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2024 e publicado no PNCP em 26/09/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTE DE ANEL CORNEANO EM OLHO ESQUERDO, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0813349- 06.2024.8.15.0001 DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA PACIENTE: JUSSARA KALINE FRANCO DA SILVA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2024

Nº de controle

24513574000121-1-000406/2024