ESPÓLIO DE SALVATORE SANTORELLI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

ESPÓLIO DE SALVATORE SANTORELLI***.708.676-**

Objeto

Locação do Imóvel situado à Rua Coronel Joaquim Neto, nº 306, Centro, de Propriedade de Espólio de Salvatore Santorelli, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação do Imóvel situado à Rua Coronel Joaquim Neto, nº 306, Centro, de Propriedade de Espólio de Salvatore Santorelli, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 46.800,00

Valor homologado

R$ 46.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

18192898000102-1-000216/2025