SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI/SC - ITAJAI II)

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LUIS ALVESCNPJ 19.578.710/0001-21

Município

Luiz Alves/SC

Fornecedor

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI/SC - ITAJAI II)03.777.341/0481-00

Objeto

ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 163/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 312.624,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/05/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES EM OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL ESCOLAR QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 312.624,00

Valor homologado

R$ 312.624,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/05/2026

Nº de controle

19578710000121-1-000009/2026