LIBERDADE ENERGIA CONSORCIO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 84.438.381/0001-85

Município

Jaraguá do Sul/SC

Fornecedor

LIBERDADE ENERGIA CONSORCIO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA58.750.788/0001-33

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA VIA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE ENERGIA COMPARTILHADA OU QUALQUER OUTRA FORMA AMPARADA POR LEI, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.000/2021, ATRAVÉS DE FONTE RENOVÁVEL, PARA COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DO SERVIÇO

Equivalente a 12 meses

R$ 2.133.404,03 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.305.465,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA VIA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE ENERGIA COMPARTILHADA OU QUALQUER OUTRA FORMA AMPARADA POR LEI, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESO

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 9.697.910,83

Valor homologado

R$ 8.305.465,99

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

84438381000185-1-000231/2026