55 LAB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGUACUCNPJ 07.480.746/0001-99

Município

Paraguaçu/MG

Fornecedor

55 LAB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA34.971.287/0001-19

Objeto

Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, em ambiente web/nuvem, no modelo Software as a Service - SaaS, compreendendo a disponibilização de plataforma web/mobile, implantação, parametrização, migração/conversão de dados do sistema anterior, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção, hospedagem e atu

Valor inicial

R$ 2.500,00

Variação

+1100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico, em ambiente web/nuvem, no modelo Software as a Service - SaaS, compreendendo a disponibilização de plataforma web/mobile, implantação, parametrização, migração/conversão

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 47.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/08/2026

Nº de controle

07480746000199-1-000011/2026