THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

JITAUNA CAMARA MUNICIPALCNPJ 13.651.658/0001-05

Município

Jitaúna/BA

Fornecedor

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA28.982.799/0001-88

Objeto

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, EXCETO LICITATORIOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, ELABORAGAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E EXTERNOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVE O PODER LEGISLATIVO LOCAL, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 108.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/01/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 350 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, EXCETO LICITATORIOS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, ELABORAGAO DE ATOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E EXTERNOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVE O PODER LEGISLATIVO LOCAL, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 108.000,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

13651658000105-1-000004/2025