Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTA

MBG ENGENHARIA E CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de reforma e ampliação da EMEF Prof. Faustino Penalva, localizada na Rua Helena de Moraes Pinheiro, Bairro...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.068.993,68, plurianual · 2 anos (2026–2028)
Vigência23/09/2026 a 22/03/2028 · 18 meses
Publicado no PNCP28/09/2026assinado em 23/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE NAZARE PAULISTACNPJ 45.279.643/0001-54

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de reforma e ampliação da EMEF Prof. Faustino Penalva, localizada na Rua Helena de Moraes Pinheiro, Bairro Vicente Nunes, Município de Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Termo de Referência – Anexo I.

Equivalente a 12 meses
R$ 715.109,78 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.069.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra destinados à execução de reforma e ampliação da EMEF Prof. Faustino Penalva, localizada na Rua Helena de Moraes Pinheiro, Bairro Vicente Nunes, Município de Nazaré Paulista/SP, conforme Projeto, Memorial Descritivo,

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.304.004,30
Valor homologado
R$ 1.069.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/07/2026
Nº de controle
45279643000154-1-000061/2026