COOP. MISTA DE AGRIC. AP. PEC. PESC. DE P.F. E REG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ 46.634.481/0001-98

Município

Porto Feliz/SP

Fornecedor

COOP. MISTA DE AGRIC. AP. PEC. PESC. DE P.F. E REG08.351.283/0001-28

Objeto

Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.

O contrato vale 1,8× a compra de origem (R$ 270.624,88, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/05/2024 e publicado no PNCP em 20/08/2025: 464 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Associacoes ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior contratacao para fornecimento de hortifrutis para atendimento aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 511.069,79

Valor homologado

R$ 270.624,88

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/04/2024

Nº de controle

46634481000198-1-000032/2024