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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

PRUDENTE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA

Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de Empresa para Execucao de Reforma da Rampa e acessibilidade a praia do parque O Figueiral com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e contrapart...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 190.341,28
Vigência05/12/2025 a 05/12/2026
Publicado no PNCP05/05/2026assinado em 05/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIOCNPJ 55.293.427/0001-17
Fornecedor
PRUDENTE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA47.136.787/0001-87

Objeto

Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de Empresa para Execucao de Reforma da Rampa e acessibilidade a praia do parque O Figueiral com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e contrapartida municipal.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 190.341,28 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 151 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Abertura de Processo Licitatorio para a Contratacao de Empresa para Execucao de Reforma da Rampa e acessibilidade a praia do parque O Figueiral com recursos da emenda parlamentar da senadora Mara Gabrilli e contrapartida municipal.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 190.341,28
Valor homologado
R$ 190.341,28
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/05/2026
Nº de controle
55293427000117-1-000679/2025