Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JUINA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EXTENSÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JU...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 45.105,84
Vigência18/05/2026 a 17/07/2026
Publicado no PNCP17/08/2026assinado em 18/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUINACNPJ 15.359.201/0001-57
Município
Juína/MT

Objeto

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EXTENSÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.105,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 18/05/2026 e publicado no PNCP em 17/08/2026: 91 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA EXTENSÃO DE REDE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE JUÍNA, ESTADO DE

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 45.105,84
Valor homologado
R$ 45.105,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/06/2026
Nº de controle
15359201000157-1-000078/2026