ENDOCENTER COMERCIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ 08.993.917/0001-46

Município

Campina Grande/PB

Fornecedor

ENDOCENTER COMERCIAL LTDA04.237.235/0003-14

Objeto

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA, para cumprimento da determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 0801693-67.2026.8.15.7701, em trâmite no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos da contratação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.251,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTE EM USO DE TRAQUEOSTOMIA para cumprir a determinação judicial nos autos do processo de nº 0801693-67.2026.8.15.7701 em favor de EDMILSON FELIX DA SILVA (tramitando no 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 58.251,60

Valor homologado

R$ 58.251,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

08993917000146-1-000253/2026