PINHEIRO ATLETICO CLUBE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ 87.613.535/0001-16

Município

Carazinho/RS

Fornecedor

PINHEIRO ATLETICO CLUBE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL88.677.380/0001-44

Objeto

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Carazinho e pela Lei Complementar n

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Justificativa de uso:Seleção de projetos de desporto de rendimento para concessão de patrocínios para eventos esportivos a serem realizados no município, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Municipal nº 8.264, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a concessão de

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/10/2026

Nº de controle

87613535000116-1-000541/2026