MAC - ENGENHARIA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ANTONINACNPJ 76.022.516/0001-07

Município

Antonina/PR

Fornecedor

MAC - ENGENHARIA SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO25.063.013/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visi

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.990,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/03/2026 e publicado no PNCP em 11/03/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Amb

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

76022516000107-1-000041/2026