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Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

JOAO HENRIQUE MINAS

Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento d...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 39.690,00
Vigência17/03/2026 a 16/03/2027
Publicado no PNCP10/04/2026assinado em 17/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHACNPJ 46.523.080/0001-60
Fornecedor
JOAO HENRIQUE MINAS58.925.386/0001-22

Objeto

Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento de ações esportivas, de atividade física preventiva, lazer e desenvolvimento humano, em ações integradas da Secretaria de Esporte com as Secretarias de Saúde, Habitação e Regularização

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.680.840,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 10/04/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de oficineiros esportivos/instrutores interessados em prestar serviços para a municipalidade de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, objetivando o desenvolvimento de ações esportivas, de atividade física preventiva, lazer e desenvolvimento humano,

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 13.680.840,00
Valor homologado
R$ 13.680.840,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/12/2025
Nº de controle
46523080000160-1-000275/2025

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