COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FRANCACNPJ 47.970.769/0001-04

Município

Franca/SP

Fornecedor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO24.201.681/0001-14

Objeto

CHAMADA PÚBLICA Nº 00009/2026, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 78.166,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA Nº 00009/2026, PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO P

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 78.166,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

47970769000104-1-000524/2026