CARLUCIO RAIMUNDO ALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNACNPJ 05.116.995/0001-74

Município

São João da Paraúna/GO

Fornecedor

CARLUCIO RAIMUNDO ALVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA26.746.151/0001-87

Objeto

Despesa proveniente do contrato celebrado entre as partes sobre assessoria técnica jurídica durante o período de 02/01/2024 a 31/01/2024, conforme contrato 004/2024 anexo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2024 e publicado no PNCP em 14/02/2024: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Despesa proveniente ao contrato celebrado entre as partes sobre prestação de serviço de advocacia durante o período de 02/01/2024 a 31/12/2024, conforme contrato 004/2024, anexo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.000,00

Valor homologado

R$ 3.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/02/2024

Nº de controle

05116995000174-1-000004/2024