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Contrato público · MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND

SBN LTDA

Contratacao de servico de uma banda para a realizacao do FESTIMMA para atendar a demanda da Secretaria de Educacao e Cultura.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 43.000,00
Vigência22/04/2026 a 22/06/2026
Publicado no PNCP29/04/2026assinado em 22/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ASSIS CHATEAUBRIANDCNPJ 76.208.479/0001-18
Fornecedor
SBN LTDA04.544.513/0001-14

Objeto

Contratacao de servico de uma banda para a realizacao do FESTIMMA para atendar a demanda da Secretaria de Educacao e Cultura.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratacao de servico de uma banda para a realizacao do FESTIMMA para atendar a demanda da Secretaria de Educacao e Cultura.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 43.000,00
Valor homologado
R$ 43.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2026
Nº de controle
76208479000118-1-000084/2026