ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CACHOEIRACNPJ 13.831.820/0001-77

Município

Cachoeira/BA

Fornecedor

ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA46.682.874/0001-77

Objeto

FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIDOS PELO CRAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA

Valor inicial

R$ 5.000,00

Variação

+291,7% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.585,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 14/08/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, A SEREM DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIDOS PELO CRAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 24.973,60

Valor homologado

R$ 19.585,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/07/2026

Nº de controle

13831820000177-1-000001/2026