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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIAS

TROPICAL LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA

O objeto desta Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para a aquisição de molduras/quadros destinados ao emolduramento dos diplomas dos Vereadores Mirins, com a finalidade de realizar a dip...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 360,00
Vigência12/02/2026 a 14/03/2026
Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 12/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUAS FRIASCNPJ 23.668.234/0001-07
Município
Águas Frias/SC
Fornecedor
TROPICAL LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA04.015.922/0001-23

Objeto

O objeto desta Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para a aquisição de molduras/quadros destinados ao emolduramento dos diplomas dos Vereadores Mirins, com a finalidade de realizar a diplomação dos participantes do Programa Vereador Mirim, referente à Legislatura de 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 360,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O objeto desta Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para a aquisição de molduras/quadros destinados ao emolduramento dos diplomas dos Vereadores Mirins, com a finalidade de realizar a diplomação dos participantes do Programa Vereador Mirim, referente à Legislatura de 2026.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 372,06
Valor homologado
R$ 360,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2026
Nº de controle
23668234000107-1-000006/2026