ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA CORTES

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA - MS.CNPJ 03.334.191/0001-16

Município

Cassilândia/MS

Fornecedor

ANTONIO MESSIAS DE OLIVEIRA CORTES***.164.328-**

Objeto

AQUISIÇÃO DO TERRENO DE MATRÍCULA Nº 15.116, LIVRO Nº 2, DE 1.950M2, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PAULINO, CASSILÂNDIA/MS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: UM LOTE DE TERRENO URBANO, NESTA CIDADE, COM A ÁREA DE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA (1.950,00) METROS QUADRADO, COM AS SEGUINTES CONFRONTAÇÕES: COMEÇA O MARCO UM (01) CRAVADO NA DIVISA DO LOTE 90, JUNTO A RUA ANTÔNIO PAULINO, DAÍ, SEGUE NO RUMO 76O.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.160.083,33 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/12/2025 e publicado no PNCP em 22/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DO TERRENO DE MATRÍCULA Nº 15.116, LIVRO Nº 2, DE 1.950M2, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO PAULINO, CASSILÂNDIA/MS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.160.083,33

Valor homologado

R$ 1.160.083,33

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/12/2025

Nº de controle

03334191000116-1-000076/2025