JAN SANTOS DE OLIVEIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ 13.670.658/0001-52

Município

Barra da Estiva/BA

Fornecedor

JAN SANTOS DE OLIVEIRA***.364.638-**

Objeto

Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Pessoa Fisíca para prestação de serviço de locação de veículo tipo FIAT/STRADA HD WK CC E, para atender a demanda da Secretaria de infraestrutura, no exercício de suas atribuições, no Município de Barra da Estiva – Bahia, de acordo com as especificações constantes do Edital e Anexos, referente ao Credenciamento nº 008/2026

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 167.034,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas, para a locação de veículos visando atender as necessidades das Secretarias.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 167.034,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

13670658000152-1-000088/2026