ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BALSASCNPJ 06.441.430/0001-25

Município

Balsas/MA

Fornecedor

ATUAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA30.716.102/0001-79

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 61.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 21/08/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços da realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) no residencial Veneza I e II, em virtude da reprogramação dos saldos do convênio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 61.990,00

Valor homologado

R$ 61.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2025

Nº de controle

06441430000125-1-000171/2025