SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALTO DO JACUICNPJ 89.658.025/0001-90

Município

Salto do Jacuí/RS

Fornecedor

SEBASTIÃO G T DOS SANTOS ME00.766.024/0001-56

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.434,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2026 e publicado no PNCP em 10/09/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 110.434,45

Valor homologado

R$ 110.434,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/09/2026

Nº de controle

89658025000190-1-000100/2026