COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TIGRINHOSCNPJ 01.566.620/0001-55

Município

Tigrinhos/SC

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE83.731.927/0053-50

Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06/2020, para Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 288.525,55 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/02/2026 e publicado no PNCP em 10/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06/2020, para Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2026.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 311.771,55

Valor homologado

R$ 288.525,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2026

Nº de controle

01566620000155-1-000065/2025