HUGO DE SOUZA SANTOS CONSTRUTORA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLISCNPJ 06.082.303/0001-87

Município

Miguelópolis/SP

Fornecedor

HUGO DE SOUZA SANTOS CONSTRUTORA15.371.122/0001-61

Objeto

Elaboração do projeto técnico completo e emissão das peças/documentos necessários para subsidiar a futura contratação/execução da obra.Visitas técnicas de assessoria/fiscalização durante a execução da obraDetalhamento do objeto conforme Termo de Referência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/02/2026 e publicado no PNCP em 28/02/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto técnico e para a fiscalização da futura construção da nova sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Miguelópolis/SP – IPSPMM.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 75.436,44

Valor homologado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

06082303000187-1-000001/2026