B M DE JESUS RAMOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13.846.902/0001-95

Município

Itacaré/BA

Fornecedor

B M DE JESUS RAMOS09.007.822/0001-79

Objeto

Aquisicao de 4.000 KITS DE HIGIENE, contendo em cada kit um pacote de absorvente e um sabonete, para a realizacao de acoes para a promocao da dignidade menstrual conforme Lei Municipal nO 396 de 13 de Dezembro de 2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 4.000 KITS DE HIGIENE, contendo em cada kit um pacote de absorvente e um sabonete, para a realização de ações para a promoção da dignidade menstrual conforme Lei Municipal nº 396 de 13 de Dezembro de 2021.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.400,00

Valor homologado

R$ 22.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

13846902000195-1-000034/2026