FLAVIO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARITINGA DO NORTECNPJ 10.091.593/0001-00

Município

Taquaritinga do Norte/PE

Fornecedor

FLAVIO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA43.767.575/0001-47

Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, com o objetivo de elevar a performance fiscal e fortalecer a autonomia financeira do Município de Taquaritinga do Norte - PE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 108.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/07/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada, de natureza predominantemente intelectual, com o objetivo de elevar a performance fiscal e fortalecer a autonomia financeira do Município de Taquaritinga do Norte - PE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 110.700,00

Valor homologado

R$ 108.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/07/2026

Nº de controle

10091593000100-1-000033/2026