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Contrato público · FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

TR CLINICA DE SEGURANCA DO TRABALHO E SAUDE OCUPACIONAL LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.700,00
Vigência20/08/2026 a 19/08/2027
Publicado no PNCP20/08/2026assinado em 20/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FRANCISCO BELTRAO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 78.686.557/0001-15

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos psicossociais da nova NR-01 —, a realização de exames clínicos com emissão de ASOs e o envio dos eventos de SST para o eSocial (S-2210, S-2220 e S-2240), visando

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA, mediante dispensa de licitação na forma eletrônica, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de Assessoria, Engenharia e Medicina do Trabalho. O escopo envolve a gestão de programas ocupacionais — incluindo o PCMSO e o PGR com as avaliações de riscos ps

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 11.410,27
Valor homologado
R$ 7.700,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
11/08/2026
Nº de controle
78686557000115-1-000053/2026