52.450.073 MARILIA DAMASIO DUTRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MELEIROCNPJ 82.837.741/0001-96

Município

Meleiro/SC

Fornecedor

52.450.073 MARILIA DAMASIO DUTRA52.450.073/0001-89

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), e da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Tu

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 729.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/05/2026 e publicado no PNCP em 26/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas para a prestação de serviços técnicos de instrutoria de oficinas educativas, pedagógicas, socioeducativas e socioculturais, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ação Social, no âmbito do Serviço de Convivênc

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 833.100,00

Valor homologado

R$ 729.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/05/2026

Nº de controle

82837741000196-1-000044/2026