ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM FELICIANOCNPJ 88.601.943/0001-10

Município

Dom Feliciano/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE21.511.452/0002-99

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILIDADE Nº61/2026, PROTOCOLO Nº 10527/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.193,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/08/2026 e publicado no PNCP em 25/08/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM TEMPO INTEGRAL PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA MORADA DA LIBERDADE, PARA OS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2026. CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. MANTIDO PELA SECRETARIA DE SAUDE CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO E AUTORIZAÇÃO DA SRA. SECRETARIA DE SAÚDE.INEXGIBILID

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 28.193,40

Valor homologado

R$ 28.193,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

88601943000110-1-000286/2026