JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA ***.586.444-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIOCNPJ 08.144.800/0001-98

Município

Santo Antônio/RN

Fornecedor

JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA ***.586.444-**34.276.043/0001-16

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/05/2025 e publicado no PNCP em 06/10/2025: 150 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI DE FOMENTO À CULTURA (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - LEI Nº 14.399/2022) E IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTUR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 28.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2025

Nº de controle

08144800000198-1-000028/2025