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Contrato público · MUNICIPIO DE TORITAMA

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Constitui objeto do presente contrato Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 301.000,00
Vigência22/04/2026 a 22/07/2026
Publicado no PNCP24/04/2026assinado em 22/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TORITAMACNPJ 11.256.054/0001-39
Município
Toritama/PE

Objeto

Constitui objeto do presente contrato Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 233.536,21 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 24/04/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Permissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de Toritama

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 233.536,21
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
04/03/2026
Nº de controle
11256054000139-1-000007/2026