JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 22.988.000/0001-84

Município

Oliveira/MG

Fornecedor

JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA21.055.054/0001-24

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de 42 (quarenta e duas) linhas de telefonia móvel pessoal (SMP) empresarial, com franquia de dados, voz e SMS, destinadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira (SAAE/Oliveira), incluindo os que atuam em campo (leituristas, fiscais, equipes de manutenção, emergência, Estações de Tratamento) e os que atuam na admin

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.656,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de 42 (quarenta e duas) linhas de telefonia móvel pessoal (SMP) empresarial, com franquia de dados, voz e SMS, destinadas aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Oliveira (SAAE/Oliveira), incluindo os que atuam em campo (leit

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 32.709,60

Valor homologado

R$ 19.656,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

22988000000184-1-000021/2026