EDUARDO DA SILVA REIS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ 30.731.257/0001-84

Município

Santaluz/BA

Fornecedor

EDUARDO DA SILVA REIS60.014.218/0001-27

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR, NOS TERMOS DO INCISO XLIII DO ART. 6º, ARTS. 78, I E 79 DA LEI 14.133/2021.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 13/04/2026: 63 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTALUZ-BA, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO POSTERIOR

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/03/2026

Nº de controle

30731257000184-1-000004/2026