SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO

Partes

Órgão contratante

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOCNPJ 17.526.555/0001-74

Município

Gurupi/TO

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO25.089.962/0001-90

Objeto

CONTRATACAO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2026, COMPREENDENDO ACOES DE POLITICAS PUBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGOCIOS, FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO, FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA LOCAL, PROMOCAO DA COMPETITIVIDADE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 259.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATACAO DO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITACAO, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 2026, COMPREENDENDO ACOES DE POLITICAS PUBLICAS, MELHORIA DO AMBIENTE DE NEG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 518.000,00

Valor homologado

R$ 259.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

17526555000174-1-000005/2026