DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PETROPOLISCNPJ 29.138.344/0001-43

Município

Petrópolis/RJ

Fornecedor

DAMT ARTE, EDUCACAO E CULTURA LTDA17.425.148/0001-70

Objeto

Serviço de parecerista para o edital Linhas Livres - Chamada Pública

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de 06 (seis) pareceristas cadastrados no banco de dados de pareceristas do Instituto Municipal de Cultura, para análise técnica dos projetos inscritos no chamamento público 02/2025 - Linhas Livres/Funcultura.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 66.000,00

Valor homologado

R$ 36.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

29138344000143-1-000171/2026